15/11/2019

Quem Somos Mídia Kit Fale Conosco

15/11/2019

Segue o cortejo

Publicado em 29/06/2018

Chega ao final, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) promovido pela Prefeitura de São Paulo, que convocou os interessados da iniciativa privada para apresentação de estudos e soluç

 

 


 

Chega ao final,  o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) promovido pela Prefeitura de São Paulo, que convocou os interessados da iniciativa privada para apresentação de estudos e soluções visando a revitalização, modernização e gestão dos 22 cemitérios e do crematório públicos da cidade de São Paulo.
 
Iniciado ainda no primeiro semestre de 2017, o PMI (que tinha data para entrega dos estudos marcada para 25 de julho de 2017) foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) que liberou a conclusão do procedimento após 7 meses de idas e vindas junto à Administração Pública Municipal.
 
Agora chancelado pelo TCM, a Prefeitura de São Paulo entende que o PMI (e consequente recebimento dos estudos contendo soluções dos players com experiência no setor) é passo fundamental para a futura modelagem do processo licitatório dos cemitérios públicos da cidade.
 
Adriano Napoli, representante do Consórcio Zion, participante habilitado no PMI, vê com bons olhos o convite feito pela Prefeitura de São Paulo para o diálogo entre municipalidade e iniciativa privada sobre a apresentação de soluções e melhorias na gestão dos cemitérios públicos. No entanto, ele entende que o tema ainda carece de segurança jurídica. Segundo Napoli, “a cidade de São Paulo necessita, antes de mais nada, de um marco legal sobre o setor. Um projeto de lei que reúna, de forma altamente organizada, as inúmeras leis esparsas que hoje ditam, de forma arcaica e desatualizada, as regras sobre o serviço funerário e sobre a administração de cemitérios municipais e particulares”. “Não há como se falar em segurança jurídica para a concessão dos cemitérios públicos e do serviço funerário (também alvo de procedimento de manifestação de interesse específico promovido pela Prefeitura de São Paulo) sem a criação de um normativo legal único, que regulamente o setor de forma integrada”, conclui.
 
Sobre o momento e a oportunidade criada pela Administração Pública da cidade de São Paulo, Bruno Gallo, CEO da insurtech Amar Assist, comenta: “a ineficiência do modelo operado até hoje pelo poder público é enorme, seja pela administração sempre muito política das autarquias ou das empresas públicas, que não objetivam proporcionar dignidade a um serviço básico às famílias que acabaram de perder um ente querido”.
 
Sobre a concessão dos cemitérios públicos e do serviço funerário, Gallo ainda pondera: “regulamentar única e exclusivamente a concessão dos cemitérios públicos, de forma isolada, não vai resolver o problema como um todo. A solução para essa agenda deve ser encarada de forma conjunta. Não só a gestão dos cemitérios públicos deve ser regulamentada, mas também a do serviço funerário. Devemos olhar para a foto maior”.
 
Gallo ainda conclui: “a concessão desse serviço deve ser tratada de forma única. Acredito que uma concessão mais eficiente seja aquela que englobe não só a administração dos cemitérios públicos pela iniciativa particular, mas também a do serviço funerário[AN1] ”.
 
Ainda há muito vela para ser queimar com esse assunto. A cidade de São Paulo aguarda seu melhor desfecho. Segue o cortejo.
 
 
Cenário da atual:
 
Os cemitérios da capital paulista são alvo de queixas da população devido a má conservação dos locais e a falta de segurança. Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem, dentro deles, ao menos 108 furtos por mês, o que corresponde a 3,6 por dia.
 
Em ronda pelos cemitérios de São Paulo, comprova-se que o prejuízo está bem vivo. O da Consolação, onde estão enterrados Monteiro Lobato e Mario Andrade, custou 772 mil ao serviço funerário, porém arrecadou apenas 118 mil no ultimo ano. O da Vila Mariana, onde está o pintor Alfredo Volpi, também arrecada menos que gasta. Em 2015 apresentou um custo de 1 milhão e 600, mas obteve 637 mil com os serviços que presta.
 
A segurança por lá também é deficitária estimulando os furtos, em 2014, os túmulos do monteiro Lobato e Mário de Andrade foram violados. O adorno floral e o portão de bronze que estampavam no jazigo do criador do Sítio do Pica Pau amarelo foram furtados, já do sepulcro do poeta Mário de Andrade, os bandidos levaram o portão que enfeita a entrada do túmulo. 
 

  
Bruno Gallo, CEO da insurtech Amar Assist: 
Referência em gestão cemiterial, o executivo que tem interesse em adquirir lote das concessões dos blocos dos cemitérios públicos de São Paulo defende que ”a ineficiência do modelo operado até hoje pelo poder público é enorme, seja pela administração sempre muito política das autarquias ou das empresas públicas, que não objetivam proporcionar dignidade a um serviço básico às famílias que acabaram de perder um ente querido”.
 
Sobre a concessão dos cemitérios públicos e do serviço funerário, Gallo ainda pondera: “regulamentar única e exclusivamente a concessão dos cemitérios públicos, de forma isolada, não vai resolver o problema como um todo. A solução para essa agenda deve ser encarada de forma conjunta. Não só a gestão dos cemitérios públicos deve ser regulamentada, mas também a do serviço funerário”. Conclui o executivo
 
Adriano Napoli, representante do Consórcio Zion:
Participante habilitado no PMI, vê com bons olhos o convite feito pela Prefeitura de São Paulo para o diálogo entre municipalidade e iniciativa privada sobre a apresentação de soluções e melhorias na gestão dos cemitérios públicos. No entanto, ele entende que o tema ainda carece de segurança jurídica. Segundo Napoli, “a cidade de São Paulo necessita, antes de mais nada, de um marco legal sobre o setor. Um projeto de lei que reúna, de forma altamente organizada, as inúmeras leis esparsas que hoje ditam, de forma arcaica e desatualizada, as regras sobre o serviço funerário e sobre a administração de cemitérios municipais e particulares. “Não há como se falar em segurança jurídica para a concessão dos cemitérios públicos e do serviço funerário (também alvo de procedimento de manifestação de interesse específico promovido pela Prefeitura de São Paulo) sem a criação de um normativo legal único, que regulamente o setor de forma integrada”, conclui.

 

Foto: Cemitério São Luís

 

FECHAR

Publicidade